O ESTADO DE QUE NAÇÃO?

Ontem debateu-se o estado da Nação na Assembleia da República. Discursos repetitivos, iguais aos que temos ouvido nos últimos tempos a José Sócrates e às oposições. Já a preparar eleições, cada lado repete o que julga que dará votos em Setembro. Nos debates sobre o estado da Nação nunca se faz um debate sobre os problemas de fundo do país, mas apenas sobre a espuma mais ou menos eleitoral, este ano, por força do calendário, mais eleitoral do que acontece no dia a dia dos portugueses.

O país tem, entretanto, assistido ao debate do estado de outra “Nação”, isto é, do Benfica. Declaração de interesses: sou do Benfica. Mas não penso que esse facto implique um alinhamento cego a favor de tudo o que lá se faz, nem acho que o facto de se ser adepto de um clube implique forçosamente uma acefalia fanática. Tudo o que se tem passado nas eleições do Benfica é uma miniatura das trapalhadas que se passam noutras instituições do país.

Eleições antecipadas sem razão só com o objectivo de impedir outras candidaturas. Um processo eleitoral eivado de polémicas e de incertezas, tudo isto após anos de desvario na gestão desportiva, traduzida em apenas cem jogadores já contratados desde que Luís Filipe Vieira é Presidente. Mais ou menos como a quantidade de ministros que vão desfilando pelos Governos…, exactamente com os mesmos resultados num lado e noutro: maus.

Luís Filipe Vieira é uma espécie de José Sócrates do Benfica e José Sócrates é uma espécie de Luís Filipe Vieira do Governo. Prosápia, propaganda, arrogância, esquemas, e um imenso falhanço nos resultados.

A tudo isto somam-se outros contrastes de outras nações. A da Justiça, por exemplo. O senhor Mad ficou Off em menos de um ano. Investigado, julgado e condenado num ápice, pela Justiça norte-americana. Por cá, os bancos, todos, segundo o Procurador-Geral da República, andam sob investigação há vários anos, os furacões demoram uma eternidade e julgamentos nem vê-los. Para já não falar do caso Freeport, que dura há vários anos, sem consequência. E outros, muitos outros, com protagonistas anónimos, que não saiem nos jornais.

Bem sei que os sistemas judiciários e até legais norte-americano e português não são comparáveis. Basta ver uns quantos episódios de qualquer série da Fox para o perceber. Mas é assombrosa a comparação das eficácias entre lá e cá. Olhemos para que Nação olharmos a visão que temos não é lá muito animadora.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

NOVO DEPUTADO?

Aveiro vai ter um novo deputado por três meses. Com a demissão de ministro será que o inesquecível Manuel Pinho vai retomar o seu lugar de deputado, para que foi eleito em 2005?...

RENOVAR ÁGUEDA

O Movimento Renovar Águeda, dinamizado pela minha amiga Alexandra Abrantes, abriu um blogue. Força, Alexandra!

A CORRUPÇÃO ESTÁ BEM, MUITO OBRIGADO...

Esta semana foi pródiga em notícias e acontecimentos: da degradação do poder de Sócrates, das trapalhadas do PS no Governo, que fazem lembrar o estertor do guterrismo quando este decidiu exilar-se do pântano em que reconheceu ter mergulhado Portugal no dealbar do século, até notícias menos mediáticas, a que por norma o sistema dá pouca importância.

Apetece-me mais, confesso, falar destas.

Soube-se, por exemplo, que a empresa a quem o Ministério da Administração Interna adjudicou esta semana a proposta de fornecimento e instalação do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa foi referenciada num caso de corrupção num relatório divulgado esta semana pela Transparência Internacional, uma maçadora e pouco ouvida entidade que se entretém a maçar as pessoas através de um levantamento anual deste tipo de criminalidade no mundo inteiro e, pasmem, oh gentes!, em Portugal também...

A empresa chama-se Indra, é uma empresa espanhola instalada em Portugal e é suspeita de, em 2004, ter tentado corromper funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras durante um concurso para fornecimento de material informático. Houve inquérito, a Polícia Judiciária propôs a dedução de acusação e ninguém sabe o que mais aconteceu até agora. Sabe-se apenas que o concurso esteve suspenso, que são indiciados como eventuais corruptos dois dos então funcionários do SEF, sendo um deles um quadro que fazia parte do júri que haveria de seleccionar a empresa que forneceria o equipamento informático! Esse funcionário, suspeito de beneficiar a empresa, acabaria por se reformar algum tempo depois de iniciado o processo. Oportuno, sem dúvida.

A denúncia foi feita por outro membro do júri, o juiz Moreira da Silva, que à data era director-geral adjunto do SEF. Actualmente, este responsável, que recusou tecer comentários sobre o caso, é o responsável máximo pela Unidade Nacional de Combate à Fraude e à Corrupção da PJ, onde chegou em Abril de 2004. Um descanso para o cidadão como se vê.

A verdade é que a fama do país vem de longe e é recorrentemente apontada como má fama, para desespero do Primeiro-Ministro, sempre justamente preocupado com a imagem e a credibilidade externas do Estado. Portugal é apontado lá fora como um dos piores alunos no combate à corrupção e continua a perpetuar práticas pouco transparentes que incentivam o crime económico internacional. Esta é a principal conclusão do quinto relatório da organização Transparência Internacional, divulgado esta semana, e que dá como exemplos, pasmem novamente oh gentes!, casos como o do processo Freeport e o da compra dos submarinos por parte do então ministro da Defesa, Paulo Portas, durante o último Governo PSD/CDS-PP.

Entre os 36 países da OCDE, Portugal está classificado na pior categoria de um conjunto de três e onde se inserem os países que "pouco ou nada" fizeram para combater a corrupção em resultado de legislação pouco clara e fiscalização ainda menos clara e operante. Valha-nos que estamos bem acompanhados: Argentina, Brasil, Grécia, México e África do Sul.

A organização, pasmem oh gentes!, ousa falar de casos concretos. Fala no Freeport, em que afirma que "os atrasos na cooperação judicial, por vezes aparentemente influenciados por considerações políticas, atrasam as investigações internacionais". E diz claramente: "Portugal demorou três anos a responder a um pedido de cooperação do Reino Unido." Depois, refere a investigação ao presidente do Eurojust, por supostas pressões a magistrados do caso, o que gera na opinião pública pouca confiança na justiça. Destaca ainda o "tão falado caso dos submarinos" e o caso da espanhola Indra.

Conclusão: em Portugal nem tudo está em crise e há que ser optimista. A corrupção é um “cluster” a explorar, um nicho de mercado em que nos apresentamos altamente competitivos com as economias com que concorremos directamente, exibindo invejáveis vantagens comparativas com a da impunidade à cabeça… e vai muito bem, muito obrigado.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

ANIVERSÁRIO

24 ANOS! PARABÉNS!

19 DE JUNHO DE 1999

O Beira-Mar conquistava a Taça de Portugal em futebol ao derrotar o Campomaiorense por 1-0.

(Foto)

CARLOS CANDAL

O funeral de Carlos Candal, advogado e fundador do Partido Socialista, que hoje faleceu nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), realiza-se sábado, pelas 10:45, em Aveiro, disse à Lusa fonte próxima da família. De acordo com a mesma informação, a urna deverá ficar em câmara ardente no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Aveiro e decorrerá uma cerimónia religiosa na Igreja da Misericórdia, em Aveiro. A autarquia aveirense declarou luto municipal por três dias e o PS de Aveiro e a candidatura de José Costa (PS) à Câmara decidiram cancelar todas as actividades de pré-campanha eleitoral, por tempo indeterminado, incluindo a inauguração da sede da campanha, prevista para sábado. Carlos Candal tinha sido escolhido, mais uma vez, para encabeçar a lista de candidatos do PS à Assembleia Municipal de Aveiro, nas eleições autárquicas de Outubro. Carlos Candal morreu hoje nos Hospitais da Universidade de Coimbra. Nascido a 1 de Junho de 1938, foi membro fundador do Partido Socialista e deputado por aquele partido na Assembleia Constituinte, na Assembleia da República em diversas legislaturas e no Parlamento Europeu.

Fonte: Lusa.

AZULEJARIA

Fotografias de azulejos da fabrica Aleluia, no excelente Ephemera.

O CALOR ILUMINA AS MENTES

"PS diz que Câmara podia pagar dívida aos bombeiros", titula hoje o Diário de Aveiro. Eu diria mesmo mais: a Camara podia pagar as dívidas a quem deve. Eu diria mesmo mais: o PS escusava de ter criado tantas dívidas. Eu diria mesmo mais: Élio Maia mais a sua coligação mais-do-mesmo podia ter evitado aumentar a dívida da Camara. Eu diria mesmo mais...

AS DUAS NOVAS VILAS

O distrito de Aveiro tem duas novas vilas. Foram promovidas as povoações de Soza (Vagos) e Valongo do Vouga (Águeda). Decidiu o Parlamento.

SOBRE A ABSTENÇÃO

Depois das eleições de Domingo todos voltámos a ouvir os lugares comuns do costume sobre a abstenção, sobre a necessidade de votar e o Presidente da República aproveitou até o 10 de Junho, data em que se comemora Portugal, em que se comemora Camões e em que se comemoram as Comunidades para fazer mais um apelo à participação dos portugueses nas eleições. Mas de uma maneira geral parece que ninguém está interessado em analisar as causas da doença, limitando-se a proferir frases mais ou menos imaginativas sobre os sintomas.

Ninguém pára para pensar na falta de legitimidade e de representatividade das instituições europeias, que hoje resultam de complicados cozinhados políticos propositadamente feitos em linguagem esotérica para ninguém perceber. Ninguém parece interessado, e falo dos protagonistas políticos que exercem funções de representação nos órgãos de soberania cá dentro e nas instituições europeias em Bruxelas em arrepiar caminho e ouvir o povo. Ouvir o povo, precisamente uma coisa de somenos para esta Europa cada vez menos próxima dos cidadãos, cada vez mais imperceptível pelo comum dos mortais.

Limito-me, assim, a deixar falar por mim quem certamente fala melhor do que eu. O discurso de António Barreto (parecia até adivinhar o discurso que vinha a seguir e a repetição das tais frases feitas sobre a abstenção…) no 10 de Junho devia ser o programa da República para sair da crise. Duvido que alguém se atreva.

“Mais do que tudo, os portugueses precisam de exemplo. Exemplo dos seus maiores e dos seus melhores. O exemplo dos seus heróis, mas também dos seus dirigentes. Dos afortunados, cujas responsabilidades deveriam ultrapassar os limites da sua fortuna. Dos sabedores, cuja primeira preocupação deveria ser a de divulgar o seu saber. Dos poderosos, que deveriam olhar mais para quem lhes deu o poder. Dos que têm mais responsabilidades, cujo "ethos" deveria ser o de servir.

Dê-se o exemplo e esse gesto será fértil! Não vale a pena, para usar uma frase feita, dar "sinais de esperança" ou "mensagens de confiança". Quem assim age, tem apenas a fórmula e a retórica. Dê-se o exemplo de um poder firme, mas flexível, e a democracia melhorará. Dê-se o exemplo de honestidade e verdade, e a corrupção diminuirá. Dê-se o exemplo de tratamento humano e justo e a crispação reduzir-se-á. Dê-se o exemplo de trabalho, de poupança e de investimento e a economia sentirá os seus efeitos.

Políticos, empresários, sindicalistas e funcionários: tenham consciência de que, em tempos de excesso de informação e de propaganda, as vossas palavras são cada vez mais vazias e inúteis e de que o vosso exemplo é cada vez mais decisivo. Se tiverem consideração por quem trabalha, poderão melhor atravessar as crises. Se forem verdadeiros, serão respeitados, mesmo em tempos difíceis.”

A isto chama-se, em bom português, tocar na ferida.

(publicado na edição de 12 de Junho de 2009 do Diário de Aveiro)

ANACRONISMOS

Não é só o famigerado dia de reflexão que constituiu um anacronismo legal em matéria de direito eleitoral. Há mais: no Domingo é proibido caçar. Nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei 201/2005, de 24 de Novembro. É dia de eleições para o Parlamento Europeu. Não fosse um cartucho para as rolas ir parar a uma assembleia de voto...

NUM PAÍS DE SURDOS

Enquanto o país político anda entretido numa campanha eleitoral e o país real anseia pelos feriados de Junho para tirar uns dias de descanso das maçadas da crise e do dia a dia, Nascimento Rodrigues entregou esta semana a sua renúncia ao cargo de Provedor de Justiça ao presidente da Assembleia da Republica, Jaime Gama. Trata-se de um gesto de enorme impacto institucional, a que provavelmente não se dará a devida importância num país de surdos e pouco sensível as vicissitudes da vida institucional da sua ainda jovem democracia.

Há um ano que a Assembleia da República devia ter eleito um novo Provedor. A Constituição exige uma maioria qualificada para o efeito, o que passa por um acordo político entre o PS e o PSD. Nos últimos meses temos assistido a um espectáculo de mau gosto no Parlamento com negociações, contra-negociações, discussões, candidaturas, atrasos, protelamentos, audições, e eleições frustradas de um novo Provedor.

Com a paciência que tem mostrado ter neste lamentável processo, Nascimento Rodrigues mostrou ter mais respeito pela democracia do que todos os partidos parlamentares juntos. Ontem, comentando a compreensível renúncia ao cargo, Jaime Gama foi certeiro: os mesmos partidos que foram capazes de rapidamente se entenderem e de se concertarem para aprovar uma nova lei de financiamento dos partidos para terem mais dinheiro vivo e para terem mais dinheiro do Estado para as faraónicas campanhas eleitorais que estão na rua e as mais que virão, incluindo com violações do próprio regimento da Assembleia da Republica pelo meio, não são capazes de se entender, durante mais de um ano, sobre a personalidade que deve exercer a nobre função democrática de defender os cidadãos da Administração Pública!

Esta atitude tem uma explicação: em bom português os partidos parlamentares “estão-se nas tintas” para o Provedor. Não lhe dão importância nem valor no contexto do funcionamento do sistema democrático institucional da República.

Percebe-se sem dificuldade de maior que uma qualquer negociação política leva tempo. Entende-se que os partidos queiram discutir um consenso a volta de uma personalidade que reúna as características necessárias para o exercício do cargo de Provedor de Justiça. Mas não se entende que levem mais de uma ano a fazê-lo. E mais de um ano porquê? Porque transformaram a escolha do Provedor numa disputa partidária estéril e inconsequente. Desrespeitando, assim, o Provedor em funções, que ainda ontem, com a maior insensibilidade e simultaneamente uma gélida tranquilidade o constitucionalista Vital Moreira dizia que devia continuar agarrado à cadeira ate haver um novo Provedor!

Os partidos revelaram-se assim insensíveis ao seu próprio grotesco, aos apelos do presidente da República e, sobretudo, à necessidade de garantir e a efectividade do exercício dos direitos de cidadania por parte dos portugueses. Um dia que seja necessário escolher um retrato do sistema apodrecido em que Portugal mergulhou a escolha do sucessor de Nascimento Rodrigues será um concorrente de peso.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

O ASSUNTO DO MANDATO

Até parece mentira mas estamos a chegar ao fim do mandato dos actuais órgãos autárquicos. Foi em Outubro de 2005 que foram eleitos os titulares dos actuais órgãos autárquicos. Será em Outubro de 2009 que se realizará a nova eleição. Ao longo destes quatro anos, olhando para trás, há um tema dominante na vida municipal de Aveiro: a dívida brutal do município e as reclamações sobre a dívida. O que significa que o problema não está resolvido e quando dizemos resolvido não queremos significar “a dívida paga”, que sabemos que um monstro não se mata em quatro anos. Queremos apenas, mais modestamente, dizer a dívida assente e assumida.

Nestes quatro anos Aveiro viveu da incerteza aritmética e financeira de uma dívida e de declarações, de frases, de palavras, de anúncios sem facto, sem concreto, sem obra. Foram, assim, quatro anos perdidos. Para todos. Mas principalmente para os aveirenses que não viram a sua terra progredir, crescer, desenvolver-se.

A coligação PSD/PEM/CDS “fala, fala, fala, mas não os vejo a fazer nada”, como se ouvia no célebre spot publicitário dos Gato Fedorento. Tarde e más horas achou o montante da dívida, tarde e más horas fez um contrato de financiamento com a CGD. Mas nem esse contrato lhe saiu bem. E, afinal de contas, como em artigo anterior já referimos, a dívida acabou por… aumentar em vez de diminuir, o que é uma verdadeira mancha deste mandato.

Aveiro está muito mal nesta fotografia. Em vez de atenuar o problema, Élio Maia agravou o problema. E era difícil não agravar a partir do momento em que até o número de funcionários e as clientelas que entraram para a Câmara também aumentaram, ao contrário da promessa que fez de chegar ao fim do mandato com pelo menos um funcionário a menos do que aqueles que encontrou quando tomou posse. Não vai cumprir. Aliás, não vai cumprir nada.

O “problema principal” das finanças camarárias “não está resolvido”, afirma, num admirável exercício de amnésia o PS de Aveiro, pela boca de Pedro Pires da Rosa, falando durante a Assembleia Municipal em que foram analisadas as contas de 2008. É preciso muita lata: os criadores da dívida são os últimos a poder pedir responsabilidades no assunto. Deviam era ter pedido desculpa, mas também disso se esqueceram. Enterraram o futuro de Aveiro por muitos.

Mas que ninguém se iluda: Élio Maia não controla a Câmara, não tem autoridade sobre alguns dos seus vereadores e os cidadãos sentem isso. E as revoluções eleitorais são silenciosas como Élio Maia bem sabe. Ninguém pode excluir que José Costa venha a ser o Élio Maia do PS, ganhando inesperada e injustamente, tendo em conta a negra herança financeira pela qual também é responsável, que o PS deixou aos vindouros depois de oito anos de gasto irresponsável.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

RUMORES

Circulam rumores na cidade de Aveiro de que a Caixa Geral de Depósitos não estará a cumprir o contrato de empréstimo celebrado com a Camara Municipal de Aveiro. Será?...

QUEM TEM MEDO DA VONTADE POPULAR?

Francisco Pimentel, presidente do Conselho de Administração do Hospital de Aveiro, afirma hoje, em entrevista ao Diário de Aveiro, que o futuro Hospital deve ficar instalado nos terrenos do Estádio Mário Duarte. Em tempos propus um referendo local para que o povo de Aveiro decidisse o destino a dar ao antigo Estádio. Mantenho a proposta. Quem tem medo da vontade popular? Será que existe algum negócio de bastidor que os cidadãos desconhecem que condiciona os terrenos do antigo Estádio?

DA FÉ À REALIDADE

Eu acredito que a esmagadora maioria dos professores sabem manter a disciplina nas suas aulas. Eu acredito que a esmagadora maioria dos professores não dá aulas de História falando orgias sexuais, perda da virgindade e outros assuntos incontornávei, inquestionavelmente ligados à História. Eu acredito que a esmagadora maioria dos professores não ameaçam os alunos nas aulas em retaliação às atitudes dos pais. Eu acredito que a esmagadora maioria dos professores ensinam os seus alunos a falar e a escrever correctamente o português. Eu acredito que a esmagadora maioria dos alunos não grava aulas no seu telemóvel como meio ilegítimo de obtenção de prova de mediocridade do ensino. Eu acredito que a esmagadora maioria dos pais não manda os seus filhos gravar aulas às escondidas para obter ilegitimamente prova contra professores incompetentes. Eu acredito que a esmagadora maioria das escolas, quando os pais se queixam de as aulas de História servem para falar das vicissitudes sexuais do género humano são capazes de averiguar e suster esse desvario. Eu acredito que a esmagadora maioria das escolas não adopta uma cultura corporativa de defesa intransigente de todos os professores independentemente das razões dos pais que se queixam. Eu acredito. Mas isto do acreditar é uma questão de fé e, por isso mesmo, insusceptível de prova.

O episódio da professora de Espinho, ainda que minoritário, o episódio do telemóvel do Porto, ainda que minoritário, o episódio dos mais de cem processos abertos no Ministério Público por violência de alunos nas escolas, ainda que minoritário, o episódio das agressões de professores por pais e familiares de alunos, ainda que minoritário, o episódio das gravações ilícitas de aulas, ainda que minoritário, todos estes episódios, ainda que minoritários, dizem-nos que o ambiente, a autoridade, a cultura vigente neste momento nas escolas revelam um carácter perigosamente doentio, lamentável e sinistro. E isto é realidade, não é já uma questão de fé. Isto pode provar-se, não vai de se acreditar ou não acreditar.

Estes episódios podem ter poucos culpados mas têm seguramente muitos responsáveis. São responsáveis todos quantos alienaram a disciplina mínima dentro das salas de aula, todos quantos alienaram a autoridade sadia dos professores, todos quantos transformaram as escolas em laboratórios de experimentalismos sociológicos para conseguir provar teorias pedagógicas falhadas, todos quantos tudo permitiram a professores e alunos sem consequência nem sanção, todos quantos desresponsabilizaram o sistema de ensino nos últimos anos. Esses, estão de parabéns. Conseguiram.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

AI O TIO AVÔ...

O advogado Pedro Biscaia enviou, na semana passada, uma carta ao presidente da Comissão de Ética da Assembleia da República, Matos Correia, questionando-o sobre a legitimidade da participação do deputado do PSD Luís Montenegro nos trabalhos de alteração da lei de investigação da paternidade, em vigor desde 1 de Abril e com efeitos num processo que envolve um seu tio-avô. São os espinhos da actividade parlamentar...

Ler no Público.

TRAPALHADAS

A coligação PSD/PEM/CDS conseguiu o enorme feito de continuar a aumentar a dívida da Câmara Municipal de Aveiro. Depois de ter passado quatro anos a lamentar-se da pesada herança socialista, da monstruosa dívida que os socialistas legaram às gerações vindouras, eis que nos surpreendem com a notícia de que, em vez de diminuir, a dívida aumentou. Segundo o Revisor Oficial de Contas, na análise das contas da Câmara relativas a 2008, a conclusão foi de que o passivo aumentou 32 milhões de euros.

Desde o início do actual mandato que a coligação demonstrou uma flagrante incompetência na gestão técnica e política do problema da dívida. Primeiro, demorou uma eternidade para decidir auditar ou não auditar. Parecia que havia medo de enervar alguém, parecia que não era preciso saber quanto se devia. Depois, não acertou com o caderno de encargos de um concurso para seleccionar uma empresa para fazer a óbvia e necessária auditoria financeira. O primeiro concurso teve de voltar para trás. Em seguida passou uma enormidade de tempo em sucessivas explicações ao Tribunal de Contas sobre o plano de reestruturação da dívida que justificava um empréstimo a contrair junto da banca para acorrer à dívida mais premente. Mais uma vez, não acertaram à primeira. Por último, fez um contrato no mínimo discutível com a Caixa Geral de Depósitos que, pouco tempo depois, já pretendia alterar. E agora, pasme-se, chega-se à conclusão de que não só foi incapaz de resolver o problema, como até o agravou.

Agravou-se em quanto? Mais uma vez as versões divergem, consoante se oiça o Presidente da Câmara, ou se oiça o vereador do pelouro financeiro, ou se consultem os documentos de gestão da Câmara. Ou seja, voltámos à estaca zero. Não tarda será necessário fazer uma nova auditoria aos discursos de Élio Maia, às declarações de Pedro Ferreira e às contas da Câmara…Conhecer o estado das finanças municipais é uma ciência oculta que exige tabuada específica, calculadora especial e apurado espírito de investigação científica.

Para Pedro Ferreira a dívida aumentou apenas 2 milhões entre Janeiro e Março de 2009. Repare-se: apenas. Ninharias… Das comunicações de Élio Maia na assembleia Municipal resulta que a dívida aumentou 16 milhões em 2009. Segundo as contas do socialista Raul Martins o aumento da dívida em 2009 já vai em 8 milhões. Já estou como o outro: expliquem-me tudo outra vez como se eu fosse muito estúpido…

O problema é que se verifica que o maior problema que a coligação tinha para enfrentar e resolver no seu mandato, a dívida, não resolveu. Agravou-o. Quatro anos perdidos. Mas em Portugal só existe um erro que dá votos: gastar o dinheiro que não se tem. Até que um dia as pessoas fartam-se, normalmente em silêncio e até mentindo para as sondagens e mudam de gastadores.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Foto)

NOVO 'SITE'

A Nova Democracia de Aveiro tem um novo sítio na internet. Visita aconselhada, evidentemente.

NA 'MOUCHE'

“Se olharmos à nossa volta vemos Coimbra com um hospital moderno e bem equipado, vemos Viseu com um hospital moderno, vemos o Porto com imensas ofertas no campo da saúde. Em Aveiro temos um hospital próprio de um país africano, valendo o esforço dos profissionais que ali trabalham”, acusa Rui Pires da Silva.“Este Governo preocupou-se em encerrar Centros de Saúde, um pouco por todo o distrito, mas não acautelou infra-estruturas compensatórias. O Hospital Infante D. Pedro está a rebentar pelas costuras mas não é exemplo único no distrito. Repare-se o caso de Águeda também”, acrescenta o novo coordenador distrital do PND defendendo uma clara aposta pública nesta área."

Rui Pires da Silva, no Democracia Liberal.

12 DE MAIO DE 1495

Morria a Infanta Joana, filha de D. Afonso V, beatificada em 1693.

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DOS CARTAZES À PRÁTICA

O CDS anda a colar uns cartazes onde, com algum espanto, leio a frase "Não andamos a brincar aos políticos". Digo com algum espanto porque o que parece é que nos precisam de convencer disso. Mas não há nada como observar a realidade para se perceber a consistência de um 'slogan'. Agora esqueceram-se de convidar José Ribeiro e Castro para as Jornadas Parlamentares que decorrem em Aveiro, ao contrário do que sucedeu nos últimos anos. Ei-los, ei-los a brincar aos convites, no seu máximo esplendor...

O PARADOXO DO VAZIO

Um navio português aprisionou uma resma de piratas da Somália que se preparavam para atacar mais um navio que passava por aquelas águas, mas teve de os libertar. Porquê? Porque em Portugal e estamos em Portugal no navio, o Código Penal não prevê o crime de pirataria. E lá foram os somalis embora, prontos para outra. Há um vazio legal. Em Portugal, os piratas não são criminosos, embora haja muito “pirata” à solta por aí…

Por outro lado, se as autoridades de saúde portuguesas quiserem impor o recurso à quarentena compulsiva, uma medida excepcional que se pode justificar em determinados casos, como a contenção de um surto de gripe pandémica, também não o poderão fazer. Porquê? Porque há um vazio legal e a lei não o permite.

Encontra-se actualmente pendente na Assembleia da República uma iniciativa legislativa no sentido de passar a prever esta esta possibilidade, mas a discussão do projecto na generalidade está prevista para o próximo dia 14 e ainda não há data para a sua votação, nem para a sua entrada em vigor. O diploma que ainda regula a prevenção e o controlo de riscos na saúde pública é velhinha de 60 anos, é a Lei n.º 2036, de 1949. Legislar rápido e cirurgicamente os partidos só fazem em proveito próprio, por exemplo quando se trata do seu próprio financiamento… Aí, sim, a pesada máquina parlamentar funciona à séria e a sério! Para tudo o resto, há sempre tempo…

Actualmente, existem situações em que é necessário recorrer a algumas disposições da Lei de Saúde Mental e do decreto-lei relativo à lepra para contornar a impossibilidade de internamento compulsivo no caso de doenças infecto-contagiosas. Foi isso que já aconteceu no caso de um doente que sofria de tuberculose pulmonar e se recusava a tratar-se, correndo-se o perigo de contagiar terceiros. O doente não era louco nem padecia de anomalia psíquica, mas esta foi a única maneira de evitar contágios. O Tribunal da Relação do Porto veio a determinar o internamento do doente, em Junho de 2002, depois de a primeira instância o ter recusado quase dois anos antes.

A quarentena compulsiva tem, contudo, uma abrangência diferente já que as pessoas em causa podem nem sequer estar doentes.

O Estado que nos tempos que passam (embora passem muito devagar…) mete o bedelho em tudo, regula tudo e todos, do tabaco ao sal no pão, esquece-se de legislar o essencial. Temos leis para tudo para o nosso dia-a-dia. Para o cigarrinho, para o charrinho, para o pãozinho. Para as situações excepcionais, quando se espera do Estado que tenha tido a clarividência de ter preparado as coisas a tempo e horas, verificamos, afinal, que o Estado falhou. De tão preocupado em meter-se em tudo, esquece-se do essencial.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

EU BEM DISSE...

Hermínio Loureiro confirma candidatura à Camara Municipal de Oliveira de Azeméis. Eu bem disse...

DINHEIRO VIVO

Os partidos do sistema, os que estão representados na Assembleia da República e se alimentam do Orçamento do Estado são cegos, surdos e mudos. Estão alheados do que se passa no país e do sentimento de desprezo, a caminhar para a repulsa, que a população começa a revelar sobre a sua forma de agir.

Num momento em que o combate à corrupção está na ordem do dia, os partidos não acharam melhor maneira de dar um sinal de empenhamento no combate à corrupção do que aumentar a possibilidade de circulação de dinheiro vivo nos seus cofres…

A nova lei do financiamento dos partidos políticos, das campanhas eleitorais e dos grupos parlamentares, que foi ontem aprovada na Assembleia da República, faz só isto: sobe em mais de um milhão de euros, de 22.500 para 1.257.660 euros, o limite das entradas em dinheiro vivo nos partidos. Mais de um milhão, leram bem, caros leitores. Dinheiro vivo, leram bem, caros leitores. Um aumento de mais de 55 vezes em relação aos limites actuais e que se aplica às quotas e contribuições dos militantes e ao produto das actividades de angariação de fundos. Por outras palavras, aplica-se aos Jacintos Leites Capelos Regos da vida.

De sublinhar que esta lei foi aprovada na especialidade e em votação final global em tempo recorde, mostrando assim que quando querem, pena é quererem poucas vezes, os deputados são capazes de legislar rápido e a tempo. A tempo, neste caso, é a tempo desses partidos terem os bolsos mais recheados a tempo das três campanhas eleitorais deste ano.

Esta é uma das maiores alterações à lei dos financiamentos políticos e que não constava do projecto de lei conjunto do PS e do PSD (o tal bloco central de que o presidente da CIP tanto gosta…), aprovado na generalidade em 13 de Dezembro de 2008. Quatro meses e meio depois, a discussão na especialidade foi toda feita numa manhã, em grupo de trabalho à porta fechada, onde também se realizou a votação indiciária. O texto final desta lei foi aprovado, na esmagadora maioria dos artigos, por unanimidade.

Esclareça-se que a alteração dos limites do dinheiro vivo foi introduzida como tentativa de satisfazer as pretensões do PCP, que pretendia alcançar 1,8 milhões de euros como tecto para a entrada de dinheiro vivo nos partidos e assim cobrir as quotas dos militantes sem conta bancária e grande parte das receitas obtidas na Festa do Avante!. Mas, a verdade é que não se tratou de uma cedência absoluta: o Governo já tinha deixado perceber a intenção de permitir a entrada de dinheiro vivo nos partidos ao introduzir, na lei do Orçamento do Estado, uma alínea que lhe abria a porta. Essa norma acabou por não passar na altura, por recusa da bancada socialista, que agora deu o seu aval às pretensões comunistas. O PS deixou entrar pela janela o que não deixou entrar pela porta.

Foi também pela necessidade de regularizar as contas da Festa do Avante! que o PCP, sempre preocupadíssimo com a degradação das condições de vida dos mais pobres e com as consequências da profunda crise económica e social que atinge “o nosso povo”, fruto das “políticas neo-liberais”, propôs ainda o aumento do tecto das angariações de fundos, através de iniciativas com oferta de bens e serviços, para 1,8 milhões de euros, o equivalente a 4000 IAS (Índice de Apoio Social, valor de referência para as subvenções públicas em substituição do salário mínimo nacional). Mais uma vez este valor foi revisto em baixa e fixado em 1,257 milhões de euros (3000 IAS), mesmo assim o dobro do actual limite de 675 mil euros (1500 SMN).

Outra originalidade destes partidos cegos, surdos e mudos foi preverem na nova lei os donativos de pessoas singulares às campanhas para as legislativas e europeias. Até agora isso só era possível nas eleições presidenciais e movimentos de cidadãos nas autárquicas. Neste caso, o limite é de 25 mil euros por doador, obrigatoriamente tituladas por cheque ou meio bancário que permita a identificação do valor e da origem. Uma norma que se aplicará assim que a lei entrar em vigor, o que os partidos esperam que aconteça mais uma vez, em tempo recorde, antes das eleições de 7 de Junho.

A nova lei aumenta ainda praticamente para o dobro (de 2500 SMN para 5000 IAS, quase um milhão de euros a mais) o limite máximo de despesas realizadas na segunda volta das eleições presidenciais. E reduz a metade o número de votos que um pequeno partido tem que obter para ter direito a receber subvenções públicas: em vez de 50 mil votos, bastando-lhes agora conseguir 25 mil votos. Esta alteração é muito positiva, embora, em rigor, não se compreenda a existência de um limite mínimo.

Segundo os relatos disponíveis na comunicação social, no final da votação-relâmpago, onde nem sequer houve tempo para a apreciação das propostas, todos os partidos usaram a palavra “transparência” para qualificar a nova versão de uma lei que, durante meses, apenas foi discutida nos gabinetes dos partidos.

Depois queixem-se…

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)